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O Brasil que quase fomos

Da Revolução de 1930 ao fim da ditadura militar, País viu o surgimento, o apogeu e a debacle de uma ousada política industrial, cujo ressurgimento depende, fundamentalmente, de um novo – e urgente – Projeto Nacional de Desenvolvimento


POR Fernando Damasceno

Publicado em 22 de março de 2018

Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, Brasil abriu um ciclo nacional-desenvolvimentista


Entre 1930 e 1980, nenhum país capitalista cresceu mais do que o Brasil. Como qualquer outro fenômeno político, social ou econômico de alta complexidade, é impossível atribuir a esse fato somente um ou outro determinado fator. No entanto, existe um elemento consensual que une liberais, desenvolvimentistas e estudiosos das mais diferentes escolas de pensamento: a indústria teve papel fundamental para as transformações ocorridas em território brasileiro durante essas cinco décadas.

Esse crescimento ajudou a insuflar na população brasileira uma boa dose de ufanismo e otimismo sobre seu próprio destino e papel no mundo. Do mesmo período é o livro “Brasil, País do Futuro”, de 1941, do escritor austríaco Stefan Zweig, grande sucesso internacional. A expressão até hoje é utilizada para mensurar o potencial da Nação e de seu povo, embora o referido e aguardado futuro nunca tenha chegado como se imaginara naqueles idos.

Costuma-se atribuir à Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, o pontapé inicial do chamado ciclo nacional-desenvolvimentista. Esse fenômeno não ocorreu de forma isolada no Brasil, pois também se repetiu, por exemplo, no México, na Argentina e no Chile, em especial após a 2ª Guerra Mundial (1939-45). Durante as cinco décadas de vigência em território brasileiro, suas consequências mudaram por completo a configuração social do País.

O êxodo rural é provavelmente o principal elemento de transformação da sociedade brasileira no decorrer do século 20. Trata-se do amplo processo de migração em massa da população do interior do País para as grandes cidades, em especial da Região Sudeste. Milhões de brasileiros se viram sem condições de permanecer em suas cidades de origem, seja pela falta de oportunidades de empregos, seja por mazelas históricas como a concentração de terras.

A industrialização nas grandes cidades e o uso mais intensivo de maquinários no campo acelerou o processo de urbanização no País. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população urbana saltou de 31,2% em 1940 para 67,6% em 1980 – atualmente restam cerca de 15% dos brasileiros no campo.

“No Brasil de 1960, 61% dos domicílios tinham fogão a lenha e somente 18% fogão a gás. Em 1970, o percentual de domicílios com fogão a lenha passava de 45%, mas os que tinham fogão a gás já perfaziam 42% do total. A mudança para fogão a gás restringiu-se, porém, ao meio urbano: enquanto o percentual de domicílios com fogão a lenha baixou de 41% para 20% nos domicílios urbanos entre 1960 e 1970, na área rural o percentual se manteve praticamente inalterado, em torno de 80%”, expõe o relatório “Estatísticas do Século 20”, do IBGE.

Do descobrimento até 1930, o Brasil se caracterizava por ser uma nação agrário-exportadora. Ao longo de mais de 300 anos, o país se limitava a enviar para o exterior aquilo de mais valioso proporcionado por sua natureza, como pau-brasil, açúcar, minérios e café – todos eles tendo o regime de escravidão como principal alicerce. Entre fins do século 19 e começo do século 20 (já em um período posterior à promulgação da Lei Áurea, de 1888), houve tentativas pontuais de estabelecimento de indústrias, em especial no setor de maquinários para a agricultura, contudo nenhuma delas contou com uma política de Estado que garantisse os investimentos e salvaguardas necessárias para se consolidar.

Com o novo cenário estabelecido pela Revolução de 1930 e as mudanças ocorridas em todo o planeta no decorrer da 2ª Guerra Mundial, o investimento em uma política industrial foi uma aposta certeira de Vargas, capaz de garantir ao Brasil maior destaque na geopolítica mundial. A fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 9 de abril de 1941, na cidade de Volta Redonda (RJ), se tornaria um marco fundamental do desenvolvimentismo brasileiro. Cinco anos depois, a empresa passaria a produzir aço. Não por acaso, entre 1947 e 1980, o País alcançaria a impressionante média de crescimento de 7% ao ano, taxa que só seria vista novamente, em nível mundial, na recente ascensão chinesa observada nas últimas duas décadas.

Com a nascente indústria, o País passava a atender a algumas de suas demandas internas e gerava excedentes para se lançar nas arenas do comércio internacional de produtos que até então os brasileiros se limitavam a importar de outros países. Mais do que isso, por seu potencial de crescimento, por suas dimensões continentais e pelo alinhamento com os Estados Unidos no cenário de Guerra Fria estabelecido a partir de 1945, o Brasil passou a atrair milhares de empresas multinacionais, dos mais diferentes ramos do setor produtivo.

Apesar da evolução tão robusta, o Brasil esteve longe de atacar sua mazela mais grave: os altos índices de desigualdade. A riqueza gerada pelo crescimento industrial permaneceu concentrada em uma pequena elite. Ao contrário do receituário que viria a ficar famoso com o economista Delfim Netto (ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento durante os anos da Ditadura Militar), o bolo da economia nacional cresceu muito, mas nem sequer as migalhas foram divididas entre os excluídos. Somente a partir de 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, é que o País veria tais índices se tornarem menos vexaminosos.

“Mesmo com todo esse grande crescimento, não fomos capazes de distribuir renda. Ao mesmo tempo em que nosso crescimento era observado por todo o mundo, nos tornávamos uma das nações mais desiguais do planeta”, destaca Ualace Moreira, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A década de 1950 trouxe novos elementos para combater os problemas nacionais, mas não foram poucos os percalços enfrentados pela classe trabalhadora. O segundo governo varguista (1951-54) tem como um de seus principais marcos a criação da Petrobras, fruto de uma necessidade básica: com mais indústrias e o fenômeno da urbanização acelerada, o País precisava investir em geração de energia. No entanto, o controle de suas próprias riquezas naturais por meio de uma empresa estatal resultava em um choque direto de interesses no contexto geopolítico.

A disputa entre “entreguistas” e nacionalistas atingiu seu ápice em 1954, com a crise política que culminou no suicídio do presidente da República. Trechos de sua carta-testamento – em que ele diz ter lutado “de peito aberto” contra a espoliação do Brasil e do povo – ajudam a elucidar o clima da época. “Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci”, escreveu Vargas. “Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente.”

Alguns historiadores entendem que a morte de Vargas postergou em uma década o Golpe Militar que viria à tona em 1964. Nesse ínterim, a indústria nacional obteve importantes avanços, em especial durante o governo (1956-61) de Juscelino Kubitschek. Seriam os chamados “anos dourados”, nos quais o Brasil sinalizava ao mundo que estava prestes a se tornar, de fato, “o País do futuro”.

Em um curto intervalo, parecia que todos os males destinados ao Brasil haviam ficado no passado. A seleção de futebol finalmente se consagrava campeã do mundo, em 1958. Nas artes, ascendiam movimentos inovadores no cinema, na música, no teatro e na arquitetura (cujo maior símbolo viria a ser a construção de Brasília, em 1960). Uma onda de modernização nas grandes cidades começava a atingir até mesmo a classe trabalhadora, fruto do aumento do consumo gerado no rastro da industrialização acelerada.

JK, como viria a ser conhecido o “presidente Bossa Nova”, prometia “50 anos de progresso em cinco anos de governo”, por meio de seu Plano de Metas, que previa grandes investimentos na produção de aço, alumínio, cimento, papel, celulose, borracha, maquinada pesada e equipamentos elétricos. É nesse período que ocorre também um incremento nos investimentos na indústria naval no País.

O progresso, embora consistente, teve um custo alto para a economia nacional a médio prazo, por conta dos empréstimos contraídos pelo governo. O desenvolvimentismo trouxe amplos benefícios para a Nação, mas não foi capaz de extinguir a dependência de capitais externos para ser implementado. Essa fragilidade se evidenciaria por completo somente nas décadas de 1960 e 1970, após a tomada do poder pelos militares e a continuidade dos investimentos na indústria atrelados ao capital estrangeiro.

Num primeiro momento, a economia pujante, o crescimento acelerado e a sensação de bem-estar para parte da população (que ignorava a violência dos porões da ditadura) gerou o chamado “Milagre Brasileiro”. O Estado assumiu para si ainda mais a responsabilidade de certos empreendimentos, como a produção de energia elétrica, do aço, indústria petroquímica e a abertura de rodovias, além de assegurar para a iniciativa privada as condições de expansão ou crescimento de seus negócios. Em 1967, foram criadas as condições para a instalação da Zona Franca de Manaus. Houve uma verdadeira explosão da indústria de bens de consumo não duráveis e duráveis.

Teria chegado o esperado futuro? A História demonstrou, de forma categórica, que o futuro sequer chegou perto da maioria dos brasileiros. Durante o regime militar, a despeito do crescimento, os salários médios foram achatados, despencaram os índices sociais nas áreas de saúde e educação, a inflação iniciou sua trajetória estratosférica e a dívida externa se tornou inviável. Ao mesmo, as multinacionais ampliavam suas remessas de lucro para o exterior a cada ano.

Em apenas 15 anos, os militares elevaram a dívida externa do país em 15 vezes (de US$ 3 bilhões para US$ 45 bilhões). Ao mesmo tempo, segundo o IBGE, na época do “milagre” 64,4% da classe trabalhadora recebia menos de dois salários mínimos. Segundo o historiador Júlio José Chiavenato, nesse período somente 7,2% da população realmente se beneficiou das supostas melhorias.

A despeito do enfraquecimento político dos militares na transição entre as décadas de 1970 e 1980, o rescaldo dos investimentos externos ainda garantiu que a indústria de transformação obtivesse seus melhores resultados em 1985, quando sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional atingiu o recorde de 21,6%. Desde então, o Brasil passou a viver um processo de desindustrialização cujos efeitos econômicos e sociais afetam a população como um todo. E inviabilizam qualquer possibilidade de retomada do projeto de país que o Brasil poderia ter sido. 

 

Fonte: revista “Indústria, Desenvolvimento e Trabalho”, lançada pela FITMETAL em março de 2018, durante o Fórum Social Mundial


Fernando Damasceno

Fernando Damasceno, jornalista e historiador, é assessor da Fitmetal.