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Ricardo Melo obtém liminar no STF e reassumirá presidência da EBC

Retorno do diretor-presidente da EBC, exonerado pelo presidente interino Michel Temer, está garantido até decisão final do Supremo.


POR RBA

Publicado em 02 de junho de 2016

Ministro Dias Tófolli (dir.) concedeu liminar favorável ao retorno de Ricardo Melo

Foto de Reprodução Montagem / EBC

Por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na manhã de hoje (2), o jornalista Ricardo Melo voltará a exercer o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), do qual foi exonerado pelo presidente interino, Michel Temer. Desde 17 de maio, Melo move uma ação no Supremo para para garantir a manutenção de suas funções e o respeito à lei que criou a EBC – pela qual o seu cargo, bem como o de diretor-geral da empresa, são assegurados por mandatos de quatro anos, independentemente de quem ocupe a Presidência da República.

Melo tomou posse em 10 de maio, dois dias antes de o Senado Federal votar favoravelmente ao andamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Temer assumiu o cargo provisório no dia 12 e promoveu mudanças profundas na gestão do Executivo, como extinção de ministérios e a própria exoneração de Ricardo Melo.

Temer nomeou em seu lugar o também jornalista Laerte Rímoli que, em poucos dias, promoveu demissões, alterações e extinções de conteúdos nas programações dos veículos da empresa – a TV Brasil, a Agência Brasil, a Rádio Nacional, entre outras.

Rimoli disse em seu discurso de posse que “faria o básico”, o que foi interpretado como sinal de abandono de pautas levantadas pela empresa, como a democratização da mídia e defesa de minorias. A atitude polêmica mais recente foi a proibição do uso da palavra “presidenta” pelos veículos da EBC.

A ofensiva também suspendeu a parceria entre a EBC e a Rede Brasil Atual, que coproduzia e retransmitia um radiojornal diário, apresentado pelo jornalista Sidney Rezende, que também teve seu contrato rescindido.

No mesmo dia da destituição do cargo, o Conselho Curador da EBC divulgou uma nota repudiando “veementemente a tentativa de desmonte das garantias legais que são impositivas para que a empresa cumpra seu papel e mantenha sua autonomia estabelecida por lei" E acrescentou que "a exoneração de um diretor-presidente em exercício de seu mantado legalmente instituído configura-se como um ato descabidamente ilegal deste governo interino”.


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