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Petrobras amplia liquidação de ativos para atingir balanço positivo

Venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, a primeira do país, é mais um passo na estratégia deliberada de encolhimento da empresa.


POR Tiago Pereira, da RBA

Publicado em 19 de maio de 2017

Refinaria Landulpho Alves, na Bahia

Foto de Petrobras

Petrobras comemorou balanço positivo para o primeiro trimestre de 2017, com lucro de R$ 4,449 bilhões. Contudo, os números no azul foram conseguidos por fatores que estão fora da governabilidade da sua direção, que continua a apostar em plano de desinvestimento que inclui a venda de importantes ativos.

Mesmo com queda nas vendas e na receita, o que permitiu à empresa registrar números positivos foi a valorização do preço do barril do petróleo, e a redução das despesas devido ao aumento da produtividade dos campos do pré-sal, além de variações cambiais, conforme aponta William Nozaki, professor de Economia e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Petróleo e Energia (GEEP-FUP), ao Jornal GGN.

Tudo isso é posto em risco pelo de desinvestimento anunciado pela empresa, que inclui a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a Petrobras África, que compromete a sustentabilidade das atividades da Petrobras, devido a uma perspectiva curto-prazista, que busca beneficiar os investidores com resultados positivos imediatos.

"A empresa está apresentando resultados positivos à custa de opções curto-prazistas, da redução do número de trabalhadores e do enxugamento dos investimentos, o que significa, por um lado, perder fluxo de caixa futuro no médio e longo prazo com a venda de ativos operacionais lucrativos (refinaria, distribuidora, participação no pré-sal etc.); e, por outro, diminuir o papel da Petrobrás no projeto de desenvolvimento econômico e industrial do país, tratando a empresa não como patrimônio nacional, mas apenas como ativo para seus acionistas", afirma Nozaki, em artigo.

Mais uma etapa desse processo é venda de 70% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no município baiano de São Francisco do Conde, para uma empresa petrolífera estrangeira, conforme denuncia o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

A transferência de ativos, que inclui também o sistema de distribuição da Rlam, composto pelo Terminal Marítimo Madre de Deus e pelos dutos que o conectam à refinaria, teria se dado em sistema de parceria, ficando a estatal com participação minoritária de 30%. A informação, recebida de "fontes seguras", deve ser confirmada até o fim do mês pela Petrobras, estima o coordenador do Sindipetro-BA, Deyvid Bacelar.

Procurada, a Petrobras não confirma nem desmente informação sobre a venda da refinaria. "Conforme já comunicado ao mercado, os projetos de desinvestimentos e parcerias estão sendo submetidos individualmente à Diretoria Executiva e, se aprovados, serão divulgados ao mercado", respondeu a assessoria.

A RLAM é a primeira refinaria de petróleo construída no país, em 1950, impulsionada pela descoberta de petróleo no território baiano, em meio à campanha "O Petróleo é Nosso", que culmina com a fundação da Petrobras. Também serviu de base para o desenvolvimento do Polo Petroquímico de Camaçari, ainda hoje identificado pela estatal como o maior complexo industrial do hemisfério sul. A refinaria atende o mercado de combustíveis da região nordeste, e exporta 25% da sua produção. Em dezembro, registrou recorde na produção de diesel e gasolina.

A nova proprietária (aventa-se que seja a francesa Total ou a anglo-holandesa Shell) já estaria, inclusive, realizando levantamento do quadro de funcionários que operam na refinaria e no terminal, bem como os benefícios que recebem, tipos de contratos existentes e quantidade de terceirizados.

Com a mudança do controle acionário, os trabalhadores receiam pela perda de direitos adquiridos, caso sejam recontratados pela nova empresa, e também temem a extinção de postos de trabalho, acarretando desemprego. Bacelar compara a situação atual de desmonte da Petrobras com a gestão realizada durante a década de 1990, que também se dedicou à venda de ativos.

"Aconteceu com diversos ativos na década de 1990, como a Petromisa (Petrobras Mineração S/A), Petroquisa (subsidiária responsável pela petroquímica de Suape), Nitrofértil (fertilizantes) e inúmeras empresas que eram do sistema que foram vendidas, com os empregados sumariamente demitidos", afirma Bacelar.

Para se contrapor à privatização da refinaria, o Sindipetro-BA avalia medidas jurídicas, políticas e de mobilização dos trabalhadores. Advogados contratados pelo sindicato devem impetrar ações contestando a decisão da venda, bem como a falta de transparência em todo o processo.

Politicamente os trabalhadores pressionam pela formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara dos Deputados, e também consideram a realização de uma greve geral da categoria como forma de tentar conter o desmonte. "A greve é o último instrumento que a gente tem em mãos e, sem dúvida alguma, a gente vai usar", diz Bacelar.

Fonte: RBA


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