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Práticas Antissindicais: Reforma trabalhista veio para dificultar organização dos trabalhadores

Marcelino Rocha, presidente da Fitmetal, afirmou que a reforma trabalhista pode agravar as práticas antissindicais no Brasil.


POR Railídia Carvalho, Portal Vermelho

Publicado em 10 de agosto de 2017

Foto de Alves

Eleição realizada em Canton, no estado do Mississipi (EUA), rejeitou a criação do sindicato dos trabalhadores da Nissan local. Dirigentes sindicais do United Auto Workers (UAW), Sindicato do setor automotivo nos EUA, denunciaram que a fabricante de automóveis japonesa usou de práticas antissindicais e racistas para impedir a organização dos trabalhadores.

Marcelino Rocha, presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) afirmou que a reforma trabalhista pode agravar essa prática no Brasil.

“Essa interferência do poder econômico industrial sobre a organização dos trabalhadores causa uma preocupação muito grande. O ataque à organização sindical é uma coisa que veladamente, e também abertamente, já acontece no Brasil. Mas com a legislação alterada, a partir de novembro, a possibilidade será muito maior”, afirmou Marcelino.

Na opinião do dirigente, a Lei 13.467/2017 sancionada por Michel Temer e que alterou em mais de 100 artigos a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege poderosos e prejudica os mais frágeis. “O empregador passa a ter todo o poder de decisão sobre o trabalhador em um cenário que não é favorável ao movimento sindical”, ressaltou o metalúrgico.

Ele lembrou que na cidade de Betim (MG), a perseguição da Fiat esvaziou o número de filiados ao sindicato de trabalhadores metalúrgicos no município. Dos cerca de 13 mil metalúrgicos em Betim, apenas 1% é sindicalizado atualmente enquanto entre os anos 80 e início dos 90 o índice atingia 50% de associados.

O advogado trabalhista e consultor jurídico da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Magnus Farkatt, reforçou que a reforma trabalhista tem como norte enfraquecer a organização sindical.

“Principalmente quando ela (a lei) cria um comitê de empresas que vai ser uma organização paralela ao sindicato exercendo atribuições que até então eram exercidas pelo sindicato, como apresentar reivindicações dos trabalhadores e fiscalizar o cumprimento de acordos e da legislação na empresa. A finalização desse comitê é esvaziar a atuação do sindicato”, exemplificou Magnus.

O advogado não descartou a possibilidade de que no futuro o modelo sindical dos EUA possa ser copiado no Brasil. “Pode acontecer do mesmo modo em que importaram a reforma trabalhista do modelo espanhol”, emendou Magnus. Nos EUA, a legislação exige que 50% dos empregados de uma empresa sejam favoráveis a criação de um sindicato.

De acordo com a UAW, a Nissan ameaçou levar a fábrica para outro lugar caso os trabalhadores apoiassem a criação do sindicato. Magnus afirmou que com a atual legislação trabalhista brasileira esse argumento pode ser utilizado pelos patrões para rebaixar direitos.

“Há alguns anos isso aconteceu na Ford do Rio Grande do Sul por outro motivo. A empresa queria um pacote de isenções fiscais do Olívio Dutra (à época governador), como o governo se recusou a Ford se instalou em Camaçari (BA) porque lá obteve as isenções fiscais. Agora, eventualmente, esse tipo de argumento (mudar o local da fábrica) pode ser utilizado na negociação coletiva”, analisou Magnus.