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Mulheres denunciarão governo Temer à ONU, diz secretária da FITMETAL

Reforma trabalhista destrói a proteção às grávidas e às lactantes que estava garantida na CLT


POR Redação, com informações do Portal CTB

Publicado em 28 de agosto de 2017

Para Raimunda, governo brasileiro comete atos de violência contra as mulheres

Foto de FITMETAL

Lideranças sindicais ligadas à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) estão empenhadas em reverter a medida da reforma trabalhista que autoriza mulheres grávidas e lactantes a trabalharem em locais insalubres.

Segundo Raimunda Leoni, secretária de Finanças da FITMETAL (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil), os protestos formais contra o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) chegarão à comunidade internacional.

“Estaremos denunciando o governo brasileiro na Organização das Nações Unidas (ONU) por cometer atos de violência contra as mulheres”, afirma Raimunda, em entrevista ao repórter Marcos Ruy, do Portal CTB. Além da FITMETAL, ela também é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro.

Para a dirigente, é preciso compreender que os impactos dessa medida não se restringem às trabalhadoras gestantes. “A denúncia se baseia no fato de que essa alteração da lei traz prejuízos às mulheres e também para seus filhos e filhas”, alerta Raimunda. “Essa criança pode nascer com problemas devido à exposição a situações de perigo.”

Além de encaminhar a denúncia da reforma trabalhista às Nações Unidas, as sindicalistas pretendem formalizar a acusação junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à ONU Mulheres.

Sancionada em 14 de julho, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) destrói a proteção às grávidas e às lactantes que estava garantida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme o artigo 394-A da CLT, “enquanto durar a gestação e a lactação”, as mulheres nessas condições deveriam ser afastadas “de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.”

Agora, o artigo 394-A da nova legislação só veda o trabalho nos locais insalubres, “em grau médio ou mínimo”, se houver atestado médico, independentemente do estágio da gestação ou da lactação. “Não podemos aceitar em hipótese nenhuma tamanha violação aos direitos de vida das mulheres. Não nos calaremos”, avisa Raimunda.

Além de encaminhar a denúncia da reforma trabalhista às Nações Unidas, as sindicalistas pretendem formalizar a acusação junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à ONU Mulheres.