Notícias

Autor da Lei da Ficha Limpa, Flávio Dino diz que lei pode ajudar Lula

Segundo Flávio, que foi autor da lei quando era deputado federal, em 2010, ele e o então deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula,


POR Portal Vermelho

Publicado em 26 de janeiro de 2018

Flávio Dino, governador do Maranhão

Foto de Reprodução

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa e ex-juiz federal, Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, avisou que a lei pode ajudar o ex-presidente Lula, que depois de ter sido condenado pelo TRF-4, na última quarta-feira (24), pode ser considerado inelegível. Há uma “brecha” na Lei que pode ajudar o ex-presidente, disse Flávio, em entrevista do jornal O Globo nesta sexta-feira (26).

Segundo Flávio, que foi autor da lei quando era deputado federal, em 2010, ele e o então deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

“Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer”, destacou Flávio Dino.

Para o governador, o TRF-4 condenou Lula em um “julgamento claramente politizado”.

“As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena. Foi um julgamento extremamente, claramente politizado, no pior sentido da palavra, de que não ocorreu com o melhor da técnica jurídica”, afirmou o governador, que já foi juiz federal e é professor licenciado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Qualquer especialista sabe que tem um sem número de impropriedades.”

O governador do Maranhão criticou a chamada “dosimetria da pena”, afirmando que sem o aumento haveria a prescrição dos crimes imputados a Lula, devido à idade. O governador acredita que o recurso é plausível por haver “aberrações” na decisão.

“As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena”, afirmou.

O governador disse ainda que o julgamento foi uma forma de corroborar as decisões do juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância. “O propósito do TRF foi de apoiar o Moro, foi muito mais um julgamento do Moro, para dizer que a Justiça Federal é isenta”, ressaltou Dino.

Do Portal Vermelho, com informações de O Globo e Valor Econômico

 


Últimas Inclusões