A nefasta reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) entrou em vigor há quatro anos, em 11 de novembro de 2017. Para fazer um balanço de seus efeitos para a classe trabalhadora, sindicalistas como Nivaldo Santana (CTB) e Marcelino da Rocha (Fitmetal) publicaram artigo na Folha de S.Paulo. Segundo eles, em vez da promessa de modernização, a reforma provocou retrocessos nas relações de trabalho.

“A modernização não nasce da retirada de direitos, mas sim de políticas de Estado que fomentem industrialização, infraestrutura, educação, pesquisas, inovações e apoio às micros e pequenas empresas”, escrevem os dirigentes sindicais. Eles também defendem “programas de geração de empregos e distribuição de renda para vencer a pobreza com justiça social, sustentabilidade, liberdade e democracia”.

Confira abaixo a íntegra do artigo.

Após quatro anos, a reforma trabalhista foi positiva para o país? NÃO

Ao sancionar a reforma trabalhista em 13 de julho de 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o então deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) posaram em frente a um painel onde se lia: "Modernização trabalhista, direitos garantidos e novas oportunidades". Mais de quatro anos depois, entretanto, o Brasil sofre com baixo crescimento econômico, com a contínua retirada de direitos e confirma sua condição de exportador de matéria-prima.

Muito já foi dito sobre os graves prejuízos que a reforma de 2017 impôs aos trabalhadores. Agora vamos tratar de outro ponto que mostra que a reforma não entregou o que prometeu: a desindustrialização.

O ambiente econômico caminha hoje no sentido contrário ao da propalada modernização, como mostram diversos estudos.

Dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) mostram que entre 2005 e 2020 o Brasil passou do 9º para o 14º lugar no ranking de industrialização global.

Perdemos também 36,6 mil indústrias entre 2015 e 2020, incluindo a Ford e a Mercedes-Benz, como mostra levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para o jornal O Estado de S. Paulo.

A leitura desses dados revela não apenas o bloqueio de uma cadeia de produtividade, desenvolvimento e inovações, mas sobretudo uma perda expressiva de empregos de qualidade, uma vez que a indústria é o setor que oferece melhores condições, maior amparo legal e maiores rendimentos para os trabalhadores.

Não é o que acontece em países altamente industrializados como EUA e China, que sofreram muitas perdas com a pandemia de Covid-19, cujos governos investiram vultosos volumes de dinheiro para superar a crise e reforçar o dinamismo econômico. Nestes países, assim como em outros com os quais disputávamos posições no ranking da industrialização, a indústria 4.0 já está disseminada, e os empregos caminham para setores mais dinâmicos dos serviços, com grande ênfase na tecnologia. Nos EUA, é importante ressaltar, o presidente Joe Biden tem valorizado os sindicatos como entidades que garantem salários melhores, condições mais dignas de trabalho e assistência para as famílias.

Na contramão desse movimento, os brasileiros, muitos dos quais já usam o forno a lenha por não poder pagar o gás, são incentivados a parar de usar o elevador e a tomar banhos frios. Isso é um flagrante de que o Brasil de Temer e Jair Bolsonaro é muito mais a cara dos Flintstones do que dos Jetsons.

Com a aposta deliberada dos últimos governos no setor primário e extrativista, em detrimento do industrial, o Brasil reitera sua posição no cenário internacional como exportador de commodities e importador de tecnologia.

Resta esclarecer que a modernização não nasce da retirada de direitos, mas sim de políticas de Estado que fomentem industrialização, infraestrutura, educação, pesquisas, inovações e apoio às micros e pequenas empresas, além de programas de geração de empregos e distribuição de renda para vencer a pobreza com justiça social, sustentabilidade, liberdade e democracia.

ASSINAM
* Alvaro Egea (CSB)
* Antônio Silvan Oliveira (CNTQ)
* Antonio Vitor (Fetiasp)
* Eliseu Silva Costa (Federação dos Metalúrgicos - São Paulo)
* Eunice Cabral (Conaccovest)
* Francisco Pereira da Silva – Chiquinho (UGT)
* João Carlos Juruna Gonçalves (Força Sindical)
* José Reginaldo Inácio (NCST)
* Marcelino da Rocha (Fitmetal/CTB)
* Miguel Eduardo Torres (Força Sindical/CNTM)
* Nivaldo Santana (CTB)
* Paulo Cayres (CNM/CUT)
* Sergio Luiz Leite (Fequimfar)