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Constituição Cidadã completa 30 anos ameaçada por onda fascista


POR Redação Fitmetal

Publicado em 04 de outubro de 2018


“Não é a Constituição perfeita, mas será útil e pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”
Ulysses Guimarães – 5 de outubro de 1988

Nesta sexta-feira, 5 de outubro de 2018, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Ao longo das três últimas décadas, a chamada “Constituição Cidadã” jamais esteve sob maior risco do que neste momento que antecede as eleições presidenciais de 2018.

O golpe de 2016 já significou um terrível retrocesso constitucional para o país, visto que uma presidenta democraticamente eleita foi deposta sem cometer crime de responsabilidade. Ao longo desses dois últimos anos, esse processo de ataques à legislação cresceu gradativamente, ao passo em que direitos históricos do povo brasileiro foram extintos com a complacência do Congresso Nacional e do Judiciário. O tiro de misericórdia pode vir agora, nas eleições marcadas para 7 e 28 de outubro. É preciso barrar esse movimento!

A Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é fruto de um amplo processo de discussão entre diferentes setores da sociedade. Aquele foi um momento de debates e de grande mobilização popular, ainda que alguns dos projetos mais avançados não tenham sido incorporados à versão final do documento.

O texto da Constituição está distante da perfeição ou de um projeto de país ideal para a classe trabalhadora, mas é inegável o avanço histórico obtido em relação ao período ditatorial (1964-1985). Direitos sociais coletivos e individuais que haviam sido suprimidos foram resgatados; conquistas como o Sistema Único de Saúde se tornaram realidade; analfabetos passaram a exercer seu direito de voto; a jornada de trabalho foi reduzida de 48h para 44h semanais, as férias remuneradas e o seguro-desemprego se tornaram lei e as mulheres passaram a contar com licença-maternidade de 120 dias.

Se até 2014 as disputas eleitorais foram marcadas pelo debate entre diferentes projetos de nação (e travadas dentro dos valores democráticos garantidos pela Constituição), neste ano o que está em risco é o próprio Estado Democrático de Direito. É preciso que tenhamos claro o seguinte cenário: a vitória da candidatura fascista representará um retrocesso imensurável para toda a sociedade, mas em especial para as minorias e para a classe trabalhadora.

É inimaginável a dimensão do retrocesso em que o Brasil embarcaria a partir de 1º de janeiro, em caso de vitória de um candidato que já deu inúmeras demonstrações de racismo, misoginia, xenofobia, homofobia e que, sobretudo, não nutre qualquer afeição pelo cumprimento das regras democráticas.

A Fitmetal entende que a eleição terá dois turnos e que nas próximas semanas será necessário travar um franco debate por todo o Brasil, de modo a esclarecer para toda a classe trabalhadora a necessidade de escolhermos um projeto democrático e que promova o desenvolvimento do país, jamais o ódio.

É responsabilidade de cada dirigente sindical sair às ruas e às fábricas de todo o país para impedir tamanho retrocesso.

Em defesa da democracia, dos direitos sociais e do desenvolvimento!
Vida longa à Constituição Cidadã de 1988!

São Paulo, 4 de outubro de 2018
Direção Executiva da Fitmetal


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