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Dieese lança índice para medir condições do mercado de trabalho no Brasil


POR Fernando Damasceno

Publicado em 25 de abril de 2019


O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realizou nesta quinta-feira (25), em sua sede, na cidade de São Paulo (SP), um ato para lançar o Índice de Condição do Trabalho (ICT), nova ferramenta que será disponibilizada às entidades sindicais de todo o país, com vistas a analisar de modo mais profundo as condições do mercado de trabalho no país.

O Índice foi elaborado a partir de recortes de dados da PnadC, do IBGE, e examina:

• A inserção ocupacional - formalização do vínculo de trabalho, contribuição para a previdência, tempo de permanência no trabalho;
• A desocupação - desocupação e desalento, procura por trabalho há mais de cinco meses, desocupação e desalento dos responsáveis pelo domicílio;
• O rendimento - rendimento por hora trabalhada; concentração dos rendimentos do trabalho.

A proposta do índice é abarcar um leque de indicadores relativos às condições de inserção e de evolução no mercado de trabalho. Portanto, além dos indicadores econômicos estritos, tradicionalmente utilizados, como o nível de ocupação, a taxa de desocupação e os rendimentos, o índice busca abranger a ideia de qualidade do mercado de trabalho, incluindo também aspectos como tipo de contrato, grau de proteção social, estabilidade, duração do desemprego e desigualdade na distribuição da renda.

O dado mais recente, relativo ao último trimestre de 2018, mostra um ICT de 0,36, com retração em relação ao mesmo período de 2017 (0,39). Os resultados são ainda piores se considerados anos anteriores. Em 2014, por exemplo, o índice chegou a 0,62, demonstrando uma redução drástica da qualidade das condições de trabalho.

Segundo Clemente Ganz Lúcio, coordenador-técnico do DIEESE, o ICT foi desenvolvido a partir do contexto de profundas modificações nas relações de trabalho, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da chamada Lei da Terceirização (13.429/2017), aprovadas em 2017. Em conjunto, essa nova legislação resultou na extensão do leque de possibilidades de formas de contratação de trabalhadores, facilitaram as demissões e reduziram as possibilidades de o trabalhador reivindicar direitos na Justiça do Trabalho.


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