A reindustrialização é uma bandeira histórica da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil). Desde o nosso Congresso de Fundação, em 1º de junho de 2010 – logo após a 2ª Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) –, tratamos a revalorização da indústria nacional como um de nossas prioridades. Nestes 13 anos, entre seminários, debates, lives e outras ações, a Fitmetal já acumulou dezenas de atividades voltadas a esse tema.
Um ditado antigo diz que ninguém, em sã consciência, serra o galho sobre o qual está sentado. Mas o Brasil cometeu esse disparate com si próprio. Graças à industrialização, o País – uma ex-colônia com mais de 350 anos sob um regime escravocrata baseado na plantation – virou a nação que mais cresceu no Ocidente entre 1930 e 1980. Ao fim desse período, somente Brasil e Estados Unidos podiam se orgulhar de estar na lista das dez maiores nações do Planeta em termos de tamanho, população e economia.
Mas o “galho” da indústria, vetor do boom brasileiro, foi serrado sem dó. Embora o Brasil tenha um dos maiores e mais diversificados parques industriais do mundo, a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) vem caindo há quase quatro décadas. Em 1985, a indústria respondia por quase 36% da economia brasileira. Em 2022, representava 23,9%.
Em meio à prolongada desindustrialização, nossa economia não conseguiu ter ciclos duradouros e sustentáveis de crescimento. Sem esses ciclos, qualquer projeto de desenvolvimento se torna inviável. Uma indústria em crise significa menos dinamismo econômico, mais dependência, entraves para o crescimento e menos empregos de qualidade.
Do ponto de vista externo, o peso do Brasil como ator global encolhe – e alguns dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) já evidenciam essa tendência. Somos apenas o 15º país no ranking mundial de produção de bens da indústria de transformação e, pior, o 31º no ranking das exportações. Em termos econômicos, a indústria de transformação corresponde a mais da metade do setor industrial brasileiro.
Além das motivações políticas e econômicas, a reindustrialização também tem uma causa essencialmente trabalhista. Conforme a Fitmetal expressou nas resoluções de seu 3º Congresso, em 2022, “a indústria é referência internacional no chamado ‘trabalho decente’, ao pagar melhores salários, proporcionar mais benefícios e garantir maior proteção aos trabalhadores”.
Esse elemento se torna ainda mais relevante no Brasil devido às inúmeras regressões que o mundo do trabalho vive desde meados da década passada. Os trabalhadores pagaram o preço da infindável crise econômica (que inclui duas recessões desde 2015), do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), das reformas ultraliberais dos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), além da pandemia de Covid-19. É um período de duro avanço do capital sobre o trabalho, caracterizado por perdas salariais, redução de direitos e precarização.
Os trabalhadores da indústria, por meio de seus sindicatos, simbolizaram uma importante resistência – e a resolução do Congresso da Fitmetal reforçava esse feito: “No Brasil, como o regime CLT – a carteira assinada – predomina nas grandes fábricas, direitos como férias, INSS, FGTS e seguro-desemprego continuam assegurados aos trabalhadores operários formais”, lembrava o texto. “Além disso, por estimular outros setores, a indústria gera mais postos de trabalho em cadeia. No segmento metalúrgico, por exemplo, cada emprego direto pode gerar mais dois ou três empregos indiretos.”
Daí a importância da política industrial que o governo Lula tenta construir – e que tem sido chamada de “neoindustrialização”. Não nos iludamos com o valor absoluto do PIB industrial brasileiro – da ordem de R$ 2,1 trilhões. A capacidade instalada do País, somada a investimentos que o Estado pode liderar, estimulando a iniciativa privada, é capaz de multiplicar essa cifra em curto espaço de tempo.
Em janeiro, ao tomar posse à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou quão urgente era a reindustrialização. “Entre 1980 e 2020, a indústria dos Estados Unidos mais do que dobrou de tamanho. A do mundo ficou três vezes maior. A da China, 47 vezes maior. A do Brasil cresceu apenas 20%”, comparou Alckmin.
Sucessivos governos brasileiros se negaram a reconhecer a gravidade da crise e a necessidade de pôr o Estado a serviço da reindustrialização. Ao que tudo indica, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará enfrentar o problema. Ao lançar, em agosto, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – um “pacote” com investimentos públicos e privados que podem chegar a R$ 1,7 trilhão –, Lula reforçou o papel do Estado como indutor do crescimento e do desenvolvimento.
É fundamental que as políticas de Estado voltadas à indústria não negligenciem nem relativizem as demandas da classe trabalhadora. Historicamente, a União tem abusado de incentivos fiscais que atendem apenas a lobbies empresariais. É o caso das sucessivas desonerações a empresas do setor automotivo, que não preveem contrapartidas para os trabalhadores, como a ampliação ou a manutenção dos empregos.
A Fitmetal defende – e já propôs ao governo Lula – a formação de uma Mesa Nacional para a Reindustrialização, específica e tripartite, com a participação de confederações e federações da classe trabalhadora, além das centrais sindicais. Esta Nota Técnica da CTB mostra, de forma contundente, por que a reindustrialização é uma tarefa inadiável. Os trabalhadores da indústria – especialmente os metalúrgicos – têm muito a contribuir!
Assis Melo
Presidente da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) e do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região (RS)
