A Fitmetal foi uma das entidades presentes ao Encontro dos Sindicalistas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 18 de janeiro, em Brasília. Em nome da direção e das bases da Federação, o presidente da Fitmetal, Assis Melo, e o vice-presidente, Alex Custodio, entregaram a Lula um ofício com reivindicações ao novo governo.

A principal demanda é a “formação de uma Mesa Nacional para a Reindustrialização, específica e tripartite, com a participação de confederações e federações da classe trabalhadora”. Confira abaixo a íntegra do documento.

OFÍCIO 03/2023

Ao Governo Federal da República Federativa do Brasil
- A/C: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Assunto: demandas da categoria metalúrgica

Prezado Presidente Lula

Em nome de nossa direção e das entidades de base, a FITMETAL (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) saúda o início de seu terceiro governo, marco da reconstrução do País. Ao mesmo tempo, manifestamos nossa solidariedade ante os ataques terroristas e antidemocráticos promovidos por bolsonaristas contra os Três Poderes, em Brasília, no último dia 8 de janeiro. Que o Brasil avance cada vez mais na direção da estabilidade política e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito!

Desde nossa fundação, em 2010, a FITMETAL levanta a causa da reindustrialização da economia como base para a geração de empregos, o crescimento sustentado e o desenvolvimento nacional. Esta histórica bandeira de luta da categoria metalúrgica foi reiterada em 2022, no 3º Congresso da Federação, em Minas Gerais. Entendemos que, para reverter a desindustrialização em curso no País desde a década de 1990, é fundamental combater a diretriz neoliberal de nossa política econômica, reduzindo os juros e enfrentando as armadilhas do tripé econômico.

É alentador ver que a proposta de reindustrialização também integrou o programa da Coligação Brasil da Esperança, bem como faz parte dos compromissos da gestão Lula/Geraldo Alckmin. Por sinal, ao assumir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Alckmin trouxe à luz dados que evidenciam tanto a força da indústria nacional quanto a mazelas da desindustrialização:

- “Apesar de representar apenas 11% do PIB brasileiro, a indústria de transformação aporta 69% de todo o investimento em pesquisa e desenvolvimento. A indústria responde por 29,5% da arrecadação tributária – ou seja, quase três vezes o seu peso na economia.”
- “A indústria liderou o crescimento econômico brasileiro durante boa parte do século 20 e até a década de 1980, quando sua participação foi de cerca de 20% do PIB. Salvo por poucos e breves períodos do governo do presidente Lula, o que se viu, nos últimos anos, foi seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021.”
- “Entre 1980 e 2020, a indústria dos Estados Unidos mais do que dobrou de tamanho. A do mundo ficou três vezes maior. A da China, 47 vezes maior. A do Brasil cresceu apenas 20%. É importante ter presente que a população do Brasil no período passou de aproximadamente 120 milhões para 220 milhões de habitantes.”

Ainda segundo o ministro Alckmin, como “a desindustrialização da economia brasileira é precoce e grave”, faz-se necessário que “o programa de reindustrialização brasileiro” resulte “do ambiente consensuado – da boa política”. Essa busca pelo consenso é viável e necessária. Que a formação da Mesa Nacional – que debaterá temas como o salário mínimo, o trabalho por aplicativo e a negociação coletiva – sirva de inspiração.

Historicamente, as políticas industriais têm negligenciado as demandas da classe trabalhadora. Veja-se o caso das desonerações concedidas a empresas de diversos segmentos da indústria, notadamente o setor automotivo, que praticamente não previam contrapartidas para os trabalhadores, como a ampliação ou a manutenção dos empregos.

Um Brasil melhor é aquele cujo ambiente político e econômico possa beneficiar não apenas os patrões – mas também (e sobretudo) os empregados, melhorando as condições de vida da população. Nesse sentido, apresentamos ao governo estas propostas – as demandas da categoria metalúrgica – relacionadas ao projeto nacional de reindustrialização:

• Formação de uma Mesa Nacional para a Reindustrialização, específica e tripartite, com a participação de confederações e federações da classe trabalhadora;

• Proteção e valorização da indústria nacional, com investimentos públicos prioritários, cotas de conteúdo local (sobretudo no setor naval), redução da taxa básica de juros (Selic) e valorização do trabalho;

• Isonomia salarial: salário igual para trabalho igual no chão da fábrica;

• Combate à precarização do trabalho, com o fim da terceirização irrestrita e dos contratos intermitentes na indústria;

• Recuperação da renda do trabalhador, com medidas como a retomada da política de valorização permanente do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda.

Certos de que poderemos debater tais propostas com seu governo, deixamos nossos votos de grande estima e consideração. Saudações classistas!

Betim, 18 de janeiro de 2023

ASSIS MELO
Presidente da FITMETAL
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS)

ALEX CUSTODIO
Vice-Presidente da FITMETAL
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim (MG)