Após a grande vitória contra o fascismo liderada pela Frente Ampla nas eleições presidenciais de 2022, coloca-se na ordem do dia a necessidade da reconstrução do País. A nossa economia foi destruída, e o Brasil foi dilacerado por um governo entreguista, fascista e corrupto.
Um governo que retirou direitos dos trabalhadores, asfixiou as entidades sindicais, e com uma política econômica desastrosa, levou o País à beira da falência, destruindo o parque industrial nacional e privatizando empresas estatais como a Eletrobrás para enfraquecer a prestação de serviços e aumentar as tarifas na estratosfera. O Brasil sob o governo Jair Bolsonaro (PL) vendeu a preço de banana refinarias, fatiou a Petrobras para depois privatizá-la e estava preparando a entrega de várias outras empresas estatais. O Banco Central se tornou “independente” e o governo indicou para sua presidência um preposto dos bancos e do capital financeiro internacional.
O Brasil é o país com os juros reais mais altos do Planeta. Com uma taxa básica (Selic) elevada – que se mantém em 13,75% –, podemos transferir até R$ 800 bilhões para especuladores em 2023. O repasse, no ano passado, foi de R$ 500 bilhões.
Com essa política, o presidente do BC sabota o crescimento e desenvolvimento do País, paralisando a produção, levando à falência milhares de micro, pequenas e médias empresas nacionais, destruindo ainda mais o parque industrial nacional e, com isso, aumentando exponencialmente o desemprego – e por consequência a fome e a miséria. Portanto se faz necessária a imediata redução drástica das taxas de juros. Para isso, é imprescindível uma ampla unidade da nação com o povo nas ruas para permitir que a nação cresça e se desenvolva.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, apresentou para a sociedade sua proposta de arcabouço fiscal. Com essa proposta, continuaremos a ter o teto de gasto, só que desta vez com banda. A limitação definida de gastos termina limitando não apenas o gasto social – mas também seu componente mais dinâmico, que é o investimento, base do aumento da capacidade produtiva da economia e, portanto, a principal alavanca do crescimento.
Investimentos tem que estar fora de qualquer teto, não deve ser limitado por nada, ao contrário, deveria ser a variável determinante. Essa proposta mantém como objetivo central gerar superávit primário a fim de estabilizar a relação dívida/PIB. O próprio ministro afirmou: “O atual teto de gasto passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano”. Além disso, Haddad fixou a questão do aumento da despesa em relação ao aumento da receita em 70%.
O “mercado” aplaudiu essas medidas – e só por aí dá para ver que a essência da proposta agrada mais o setor financeiro do que o povo e a nação brasileira. É preciso acabar com a ditadura fiscal nos imposta pelo "mercado" através do capacho presidente do Banco Central.
A questão central agora é a luta por uma política de crescimento da economia e geração de emprego. Para isso, todo o movimento sindical unido tem que tomar as ruas, defendendo o fim da ditadura fiscal e a substantiva queda das taxas de juros, trazendo o povo para as ruas e conseguindo que o Congresso Nacional fique ao lado da democracia, do crescimento e desenvolvimento econômico e do Brasil.
Betim, 5 de abril de 2023
A direção executiva da Fitmetal
