O sindicato é o principal instrumento de luta da classe trabalhadora. Com direções eleitas democraticamente por seus sócios, o movimento sindical organiza campanhas salariais, conquista convenções e acordos coletivos, luta por PLRs, abonos e outros direitos, fiscaliza as condições de trabalho e combate irregularidades nas empresas. Sindicato forte é sinônimo de trabalhador protegido e valorizado.
A luta exige uma preparação diferenciada das entidades. Além de dirigentes comprometidos com a base, os sindicatos recorrem a profissionais ou equipes para ter apoio técnico. É o caso de advogados, economistas, contadores e jornalistas. A maioria dos sindicatos também tem departamentos jurídicos à disposição de seus sócios – e há caso de entidades com clubes, colônias de férias e outras atrações.
Seja para lutar pelos trabalhadores, seja para proporcionar lazer e benefícios para sua base, o sindicato tem uma série de custos. Sem o imposto sindical – que foi extinto em 2017 –, as entidades perderam um financiamento importante para sua estruturação e foram prejudicadas.
Por isso, o sindicalismo precisa de formas alternativas de financiamento. Há propostas em pauta no Judiciário e no Congresso Nacional – e esta batalha é importante e urgente para os trabalhadores.
O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de legalizar a contribuição associativa. Com isso, nas assembleias de campanha salarial, os sindicatos podem incluir a cobrança de uma taxa única e anual, a ser deliberada em assembleia. No final de setembro, as centrais sindicais lançaram um “Termo de Autorregulação”, com propostas para que os sindicatos cobrem a contribuição assistencial de suas bases de forma justa, sem abusos. Trabalhadores contrários à cobrança podem apresentar uma carta de oposição.
As centrais também participam de um grupo de trabalho (GT) em Brasília, ao lado de representantes do governo e do empresariado, para debater o fortalecimento das negociações coletivas. O Ministério do Trabalho e Emprego, à frente do GT, quer regulamentar a contribuição negocial. Nesse caso, a cobrança da taxa será universal (para sócios e não sócios), sem direito à carta de oposição. Na visão do ministério, se uma base inteira de trabalhadores é beneficiada com uma convenção ou acordo coletivo, todos devem participar minimamente do custeio dos sindicatos.
Qualquer forma de financiamento sindical pressupõe dirigentes politicamente convencidos e ótima comunicação com a base. A bancada empresarial no Congresso, a grande mídia e os patrões estão unidos numa campanha de desinformação, para assustar os trabalhadores e forçá-los a contestar qualquer tipo de contribuição. Os sindicatos precisam ser respeitados e presentes, demonstrando no dia a dia sua relevância para a classe trabalhadora. Só assim venceremos a batalha do financiamento sindical!
Assis Melo
Presidente da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) e do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região (RS)
