Contratos menores podem ser uma forma de “socializar” o emprego entre mais pessoas e ajudar a tirar o mercado de trabalho do poço para o qual foi empurrado na pandemia, avaliam pesquisadores. Estimular a modalidade distribui a demanda total por horas de trabalho na retomada da atividade, multiplicando empregos, sem ampliar aglomerações.
Uma desoneração temporária da folha para novas admissões escalonada de acordo com as horas em contrato poderia gerar 4,6 milhões de empregos com carteira a mais em 12 meses, repondo a perda de postos formais entre fevereiro e junho. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Na simulação de Marcos Hecksher, novos contratos com jornadas de até 20 horas semanais ficariam isentos da contribuição previdenciária patronal. A alíquota aumentaria em quatro pontos percentuais a cada faixa de quatro horas seguintes, desonerando parcialmente contratos de até 36 horas. “Isso não afetaria a contribuição do trabalhador; quem vai arcar é o governo”, diz Hecksher.
Contratos de 37 a 40 horas manteriam a alíquota atual de 20% sobre a remuneração total, enquanto os de 41 a 44 horas poderiam ter, temporariamente, um valor maior, de 24%. A ideia, explica Hecksher, é desestimular jornadas longas – mais presentes no Brasil do que em outros países –, além de ajudar a financiar parte da desoneração.
Os novos trabalhadores manteriam direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas representariam custo menor aos empregadores. Num cenário intermediário de adesão à política, a jornada média dos novos contratos diminuiria em 29%, para 29,3 horas semanais ante a ausência da medida. O salário médio mensal desses trabalhadores passaria de R$ 2.095 para R$ 1.495. As simulações usaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mais atual, de 2018.
Pessoas já contratadas não teriam salário reduzido. Para evitar substituição de contratos, o benefício só seria concedido a empresas que aumentassem o número de empregados em relação ao período anterior à regra. “Ficaria mais barato contratar duas pessoas por 20 horas semanais do que uma por 40 horas”, exemplifica Hecksher. Por efeito, a massa salarial, o total de horas trabalhadas e o salário/hora médio do País não mudariam.
A medida poderia ter uma duração de 18 meses. O custo mensal com a renúncia da contribuição patronal foi estimado em R$ 1,7 bilhão – cada emprego adicional custaria R$ 371 por mês. O cenário intermediário é um entre muitos possíveis, mas é factível e coerente, diz Hecksher. Se todas as novas contratações fossem de 20 horas, para ter desoneração, a arrecadação mensal perdida seria de R$ 4,8 bilhões, o que seria o “custo fiscal máximo” da medida.
No limite, a política poderia chegar a todos os setores e trabalhadores, mas grupos em que contratos parciais já são mais presentes tendem a ser mais afetados. “É o caso de jovens e maiores de 55 anos, além de estudantes, mulheres e trabalhadores menos escolarizados – grupos de menor renda, maior desemprego e maior informalidade.”
Com mais trabalhadores no setor formal, além de benefícios pessoais, a tendência é ter uma base de contribuintes futura maior, ajudando a reaver, no longo prazo, parte das renúncias com a desoneração. Outra possível fonte de financiamento seria a revogação da desoneração a 17 setores, ao menos para novas contratações.
Hecksher defende que a proposta apresentada é mais horizontal e simples. “Fala-se também em desoneração para contratação de um salário mínimo. Claro que há uma relação entre horas e salário, mas nosso foco é estimular jornadas curtas, não salários menores.” Com uma crise sem precedentes no emprego, “o mais importante agora é reconectar o máximo de pessoas possível ao mercado formal”, diz Hecksher.
Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a queda na ocupação teria sido muito maior na pandemia sem programas de redução de jornada. Conforme seus cálculos, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a jornada efetiva passou de 35,7 horas semanais no primeiro trimestre para 30,1 horas no segundo.
“Falamos muito do auxílio emergencial, mas o programa de jornada foi um amortecedor. Sem isso, a desgraça, que é grande, seria muito maior”, diz Neri. No segundo trimestre, a renda de todos os trabalhos caiu 20,1%. Cerca de dois terços desse recuo são reflexo da perda de horas trabalhadas.
Se isso não fosse possível, o efeito seria na taxa de ocupação, que caiu 9,9% no segundo trimestre, mas poderia registrar -22,8%. Mulheres seriam especialmente prejudicadas. “O ‘efeito jornada’ para elas é quase 50% maior”, diz Neri.
A “proteção” foi mais forte também na base da pirâmide de renda. Entre empregados formais privados, a redução de horas trabalhadas para os 50% mais pobres foi de 15,3% no segundo trimestre, ante -5,2% para os 10% mais ricos.
Neri alerta que, com o fim dos programas, “pode ser aquela história de que no fundo do poço tem um alçapão”. “Não podemos tomar como dada a queda na ocupação, talvez seja apenas o começo”, afirma. Para ele, o Brasil tem uma sociedade em que “alguns poucos” trabalham muitas horas e outros estão desempregados. “Se for isso ‘full time’ ou zero, vai ter muito zero.”
Reformas já permitiram contratações formais por menos horas – e isso é “jogar óleo” nas engrenagens do mercado, diz Neri. “Se vai colocar combustível, aí é o subsídio, mas tem que analisar custo-benefício e também reconhecer que o Estado está meio quebrado.”
Com informações do Valor Econômico
